Cidadania no Brasil de José Murilo de Carvalho
Por Jeniffer Modenuti
Parte II
Marcha acelerada (1930-1964)
No segundo capítulo, Carvalho fala sobre a cidadania durante os anos de Getúlio Vargas (1930) até o Golpe Militar (1964).
No campo dos direitos sociais, a partir de 1930 houve grande aceleração das mudanças sociais e políticas com A criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e a legislação trabalhista e previdenciária, completada em 1943 com a Consolidação das Leis do Trabalho.
Havia uma relação muito próxima do governo com os sindicatos, e nesse sentido, os sindicatos acabavam atuando como pacificadores dos conflitos entre trabalhadores e Estado.
Ao mesmo tempo que o Estado protegia os direitos dos trabalhadores, impedia suas lutas e ações Nesse interim os trabalhadores perderam mais do que puderam conquistar
Já os direitos políticos foram restringidos durante os anos do Estado Novo (1937-1945), seguido da instabilidade pela alternação entre ditaduras e regimes democráticos. Até a ditadura de 1964, o voto havia sido ampliado e as eleições se tornaram mais honestas.
O golpe de Estado dado por Vargas não teve fortes oposições. Ainda assim, a liberdade de expressão, organização e manifestação foram restringidos, os inimigos foram perseguidos, a imprensa foi controlada. Direitos foram “dados” ao povo, assim os tornando cativos. Quanto mais os direitos se ampliavam, mas a população se tornava submissa ao governo.
A ordem dos direitos foi invertida, onde os sociais vieram antes dos direitos políticos. A população vi os direitos como benefícios, favores aplicados pelo governante, na relação de proximidade que o “Pai dos Pobres” mantinha. Os direitos não eram vistos como conquistas.
Essa inversão foi fundamental a Vargas fazer valer a política populista, que perdurou nos governos do país até1964, quando os militares implantaram nova ditadura. Vargas pregava o desenvolvimento econômico, o crescimento industrial, a construção de estradas de ferro, o fortalecimento das forças armadas e da defesa nacional.
O Estado Novo não queria saber demanifestações populares. Carvalho o compara com o salazarismo português, que misturava repressão com paternalismo, sem buscar intervir na vida particular das pessoas. Era um regime autoritário, não totalitário ao estilo do fascismo, do nazismo, ou do comunismo.
Para Carvalho os direitos políticos foram altamente prejudicados durante o Estado Novo e a instabilidade do poder dos anos seguintes. Já os direitos sociais se sobressaíram nesse período, sendo implantados no momento em que os direitos civis eram limitados.
Um movimento de expressão foi a Revolução Constitucionalista, que durou três meses, pedia ao governo o fim da ditadura e a convocação de eleições para a escolha de uma assembleia constituinte.
A partir de 1945, os movimentos sociais independentes avançaram. Houve progresso na formação de uma identidade nacional, na medida em que surgiram momentos de participação popular. Vindo a ser barrados, outra vez, com o Golpe Militar.
Durante seu segundo mandato, eleito democraticamente, Vargas comete suicídio. Com isso, Juscelino Kubistchek assume a presidência do país.
JK foi responsável por dar impulso ao desenvolvimento da indústria brasileira, e é conhecido pelo feito de mudar a capital do Brasil do Rio de Janeiro para Brasília. Isso abriu portas para o investimento de capital internacional no país, urbanização do centro-oeste, construção de estradas e incentivos na rede automobilística.
Também foi durante o governo de JK que o salário mínimo atingiu seus maiores níveis. Porém o setor rural, ainda se encontrava em último plano. Somente em 1963, o foi estabelecido o Estatuto do Trabalhador Rural, que garantia direitos sociais, trabalhistas e sindicais aos trabalhadores do campo. Ainda assim, a efetividade do cumprimento desses direitos encontrava obstáculos nos subsídios destinados a esse fim.
Para Carvalho, o que interessava aos governos era a manutenção da ordem e os interesses da elite. E ambos esquerda ou direita, no país, usavam a democracia como bandeira. Porém a democracia era somente o discurso para obter o poder, sua prática não era prioridade.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.