Para que você possa entender melhor a vida política ao seu redor, ou então ficar por dentro daquela reportagem que está vendo na TV é importante conhecer alguns conceitos da ciência política.

Para começar, na Ciência Política, o poder é recorrentemente relacionado às formas e sistemas de governo, tais como república, monarquia, presidencialismo e parlamentarismo.

Confira neste post os melhores conceitos para você dominar a política nacional.

Como entender a organização política de um Estado?

Regimes políticos

Para entender como os Estados se organizam, devemos começar com os Regimes Políticos.

Regimes Políticos são o conjunto de instituições políticas por meio das quais um Estado se organiza de maneira a exercer o seu poder sobre a sociedade.

Cabe notar que esta definição é válida mesmo que o governo seja considerado ilegítimo.

Os regimes políticos podem ser:

autocráticos
oligárquicos
democráticos

– Nas autocracias temos a forma de governo das Monarquias, que podem ser constitucionais, parlamentaristas ou absolutas (monarquias absolutistas da Era Moderna).

– Os regimes oligárquicos o poder político está concentrado nas mãos de poucas pessoas pertencentes à mesma família, partido político ou grupo econômico ou empresa.

– Nos regimes democráticos a soberania é exercida pelo povo. Os cidadãos são os detentores do poder e delegam algum poder ao Estado para que o Estado organize a sociedade.

Desses regimes políticos saem, portanto, as formas de governo como conhecemos na prática:

Formas de Governo

Em ciência política, chama-se forma de governo (ou sistema político) o conjunto de instituições políticas por meio das quais um Estado se organiza a fim de exercer o seu poder sobre a sociedade.

Tais instituições têm por objetivo regular a disputa pelo poder político e o seu respectivo exercício, inclusive o relacionamento entre aqueles que o detêm (a autoridade) com os demais membros da sociedade (os administrados).

A forma de governo adotada por um Estado não deve ser confundida com a Forma de Estado (Estado unitário, federal ou confederado)

4 Formas de governo

As formas de governo que podemos encontrar são:

Monarquia: vale a vontade do Rei. Governo legitimado pela honra e pela hereditariedade
Despotismo: poder do tirano, do dditador, do déspota. Governa impondo medo e violência
República: soberania popular. Governo obedece a leis e governa para o bem comum
Anarquia: ausência de Estado, é uma forma de autogoverno da população

Monarquia

Monarquia é uma forma de governo em que o monarca (rei) governa um país como chefe de Estado. A transmissão de poder ocorre de forma hereditária e não há eleições para a escolha de um monarca, que governa de forma vitalícia. Atualmente, poucos países utilizam este sistema de governo e, os que usam, deixam poucos poderes nas mãos do rei. Neste sentido, podemos citar as Monarquias Constitucionais do Reino Unido, Noruega, Suécia, Canadá, Japão e Dinamarca.

República

Já na república, as autoridades são eleitas pelos cidadãos, independente da hereditariedade. A principal forma de participação é o voto. Exemplos de países que adotam a república: Brasil, Argentina, México, Estados Unidos, Colômbia, Equador, Uruguai, etc.

Você sabia que o Brasil já votou em 2 plebiscitos? Eles visavam a escolha do povo brasileiro entre a monarquia e a república e o parlamentarismo e o presidencialismo. Estes plebiscitos ocorreram nos anos de 1963 e 1993, e em ambas ocasiões, a maioria da população escolheu pela república e pelo presidencialismo.

Agora vamos às definições de sistemas de governo.

Sistemas de Governo

Em suma, um sistema de governo é caracterizado por um conjunto de regras que determinam a relação entre o poder executivo e o legislativo. Os sistemas de governo mais adotados no mundo são: Parlamentarismo. Presidencialismo. Semipresidencialismo.

Presidencialismo

O presidencialismo é um sistema de governo em que o presidente é o Chefe de Estado e de Governo. O presidente também escolhe os ministros e exerce o poder executivo, enquanto os outros dois poderes (legislativo e judiciário) possuem autonomia. Exemplos de países presidencialistas: Brasil; Argentina; Estados Unidos da América; Uruguai; Paraguai; Venezuela; Bolívia; Colômbia; México.

Parlamentarismo

Por sua vez, no parlamentarismo, o poder concentra-se no Parlamento. Se o governo executivo discordar do Parlamento, a maioria dos deputados dissolve-o. No parlamentarismo, distingue-se o chefe de Estado do chefe do governo. O chefe de Estado não tem poderes administrativos, seu poder é simbólico. Exemplos de países parlamentaristas: Itália, Alemanha, Espanha, Portugal, Holanda, Noruega, Finlândia, Islândia, Bélgica, Armênia, Índia, Tailândia, Grécia, Estônia, Egito, Israel, Polônia, Sérvia e Turquia.

Governo no Brasil

Forma de Estado: Federal. Regime político: DEmocrático. Forma de governo: República. Sistema de governo: presidencialista. Divisão dos poderes: executivo, legislativo, judiciário.

Organização do Governo no Brasil

Texto adaptado dos materiais disponibilizados pelo Aula Paraná

Formas e Sistemas de Governo