Classes e estratificação social: o estamentos

Entre os séculos IX e XIV, a sociedade feudal europeia tinha sua organização social baseada em estamentos: nobreza, clero e servos. A honra, a hereditariedade, a linhagem, eram os elementos organizadores dos estamentos, ou seja, a hierarquização se estabelecia com base num conjunto de valores culturais, definidos pela tradição.

As atividades sociais que cada estamento desempenhava nessa ordem social eram encaradas como funções necessárias à manutenção da sociedade. A organização social baseada em estamentos produz uma situação de privilégio para alguns indivíduos, esses privilégios estão diretamente ligados à honra. Aqueles que dominavam (a nobreza e o clero) eram os que se situavam melhor no código de honrarias que vigorava naquela sociedade.

Essa relação de privilégios, que tinha fundamento na honra, só era possível porque os estratos não privilegiados também reconheciam, na hereditariedade, na linhagem a honra do outro. Os dominados incorporavam, pelo conjunto de valores culturais vigentes.

Estamentos: reciprocidade e força.

O feudalismo, como organização econômica e política, assentava-se na relação entre a nobreza, o clero e os servos. Os dois primeiros estratos se superpunham hierarquicamente na distribuição do poder. O clero e a nobreza constituíam o estamento política e economicamente dominante.

A reciprocidade entre o servo (aquele que paga um tributo pela utilização de um feudo) e o senhor feudal (aquele que detinha largas extensões de terra) fundava-se na relação estabelecida entre servir e proteger. 

A propriedade e o uso da terra no feudalismo implicavam contrair uma diversidade de obrigações, que faziam com que o proprietário estivesse ligado a uma trama de relações, que não se limitava aos servos. Do proprietário, por exemplo, o rei podia exigir serviços militares. Um nobre proprietário podia exigir de um outro proprietário de terras, em nome do rei, um número determinado de cavaleiros para atuar na guerra. Dessa forma, para manter posições de poder, a nobreza exigia obrigações militares de todos os senhores feudais através de seus vassalos.

No modo de produção feudal, o que alinhava as relações entre os diversos estratos ou estamentos era a vassalagem, que era fundada numa relação pessoal de fidelidade. A ideia geral é de que o vassalo era aquele que servia a um senhor, numa ligação baseada na propriedade da terra. As obrigações entre eles eram diversas, podendo se enumerar a ajuda de guerra, os ofícios de escudeiro, as funções da criadagem doméstica, etc. Não somente o vassalo tinha obrigações para com o senhor, mas também este lhe devia proteção. Essa relação de dependência definia-se como uma ideia de laços de parentesco que envolviam o senhor feudal e o vassalo, servindo para manter a relação de subordinação e submissão

Existia uma hierarquia de vassalagem que se superpunha a todos os estamentos e os interligava; do estrato inferior (os servos) até o topo da pirâmide social, todos se encontravam ligados por uma trama de obrigações, reciprocidade e fidelidade.

A organização política na ordem estamental

Max Weber afirma no livro Economia e sociedade que o feudalismo é uma estruturação política patrimonialista por excelência. Isso quer dizer que a organização política obedecia a uma hierarquização na qual a relação de subordinação se dava a partir das obrigações contraídas entre os diversos estratos, com base na posse e no uso da terra (advém desse aspecto a designação patrimonial)

O suporte patrimonial das relações estabelecidas definia o tipo de organização política da sociedade feudal. A administração política, os cargos públicos, as atividades de guerra, etc. revelavam o quanto à ordem política se mantinha com base nas relações patrimoniais.

O poder é vinculado à propriedade da terra, ou seja, os estratos dominantes tinham posse de largas extensões de terras, a fonte de seus poderes econômicos e políticos. A nobreza e o clero detinham grandes poderes, e em primeira instância, esses poderes só existiam porque tanto um quanto o outro era proprietário de terras.

Na base da dominação estamental, a nobreza ocupava a administração do Estado de forma perfeitamente afinada com os interesses clericais. Portanto, à ocupação do cargo público dava-se por consentimento ou por privilégios conseguidos pela tradição e por regras de fidelidade pessoal, entre outros. O poder, no entanto, além de estar vinculado à posse da terra, também se ligava a privilégio, honra, tradição e linhagem.