Por Julia Beatriz, Maria Eduarda e Thais Cristina
Revisão: Jeniffer Modenuti
O trabalho infantil é um grande problema na sociedade. Várias crianças perdem sua infância e deixam de estudar. Esse tipo de atividade pode ser até comparada com a escravidão, pois muitas vezes os trabalhos são esforçados.
Em cada país existe a legislação que determina que idade mínima pode entrar no mercado de trabalho. No caso do Brasil,com 16 anos um adolescente pode entrar no mercado de trabalho, desde que seja pelo programa Menor Aprendiz. Mas há outros países que com 14 anos crianças já podem começar a trabalhar.
O trabalho infantil é ilegal no Brasil para crianças entre até 13 anos.Entre 16 e 18 anos a lei brasileira permite atividades laborais que tenha registro na carteira de trabalho, vale transporte, férias, descanso, os horários permitidos são entre 6 horas ate as 22:00 e não pode prejudicar os estudos do jovem.
Segundo a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), 2,7 milhões de menores de ate 5 a 13 anos trabalham no Brasil.Com muita tristeza esses dados mostram a realidade do nosso país, em que é comum vermos crianças em ruas, praças, semáforos. O trabalho rural e doméstico também usam da mão de obra infantil, sendo o Nordeste, a região brasileira com os maiores índices. Além disso, crianças negras são as maiores vítimas desse tipo de exploração.
No mundo a mãos de obra infantil é mais comum nos países subdesenvolvidos de acordo com a ONU (organização das nações unidas) como os continentes africanos, americano e asiático. Segundo a organização, há mais de 160 milhões de crianças trabalhando no mundo em 2018.
A UNICEF declarou no DIA MUNDIAL CONTRA O TRABALHO INFANTIL (12 de junho) para que crianças possam ter seus direitos de irem para escola, brincar e poderem ter uma educação adequada. A situação que essas crianças vivem é um problema de todos nós. Se esta situação não for mudada, a pobreza e a exploração do trabalho infantil tende a aumentar e não acabar. Se todos ajudarmos, podemos fazer uma grande diferença.
Se presenciar situações de trabalho infantil, Disque 100 – o disque denúncia é gratuito e anônimo. A denúncia é registrada e encaminhada ao órgão responsável. O Ministério Público do Trabalho (MPT) também recebe denúncias online. Basta fornecer as informações na página do MPT.